| Projeto: |
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PL 469 28/05/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-469/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0469-1997 |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DISPOE SOBRE UTILIZAÇAO DE MATERIAL PARA CONFECÇAO DE URNAS FUNERARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ABASTECIMENTO DE AGUA / ALVENARIA / CADAVER / CEMITERIO / ELABORACAO / ENTERRO / IMPERMEABILIZACAO / INDICACAO / JAZIGO / MADEIRA / MATERIAL / OBRIGATORIEDADE / POLUICAO / PRESERVACAO / PROIBICAO / PROTECAO / PROTECAO AMBIENTAL / REGULAMENTACAO / REVESTIMENTO / SAUDE PUBLICA / URNA FUNERARIA / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1418-1997
ver documento Urb0816-2000
ver documento Fin0818-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 28/05/1997 | Encaminhado em 10/06/1997 | | CCJ | Recebido em 10/06/1997 | Encaminhado em 20/11/1997 | | URB | Recebido em 20/11/1997 | Encaminhado em 28/05/1999 | | LEG3 | Recebido em 28/05/1999 | Encaminhado em 18/06/1999 | | URB | Recebido em 18/06/1999 | Encaminhado em 04/07/2000 | | ECON | Recebido em 04/07/2000 | Encaminhado em 28/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2001 | Encaminhado em 13/03/2001 | | ATM | Recebido em 13/03/2001 | Encaminhado em 14/03/2001 | | ECON | Recebido em 14/03/2001 | Encaminhado em 04/04/2001 | | SAUDE | Recebido em 04/04/2001 | Encaminhado em 29/06/2001 | | LEG3 | Recebido em 29/06/2001 | Encaminhado em 25/07/2001 | | SAUDE | Recebido em 25/07/2001 | Encaminhado em 26/12/2001 | | FIN | Recebido em 02/01/2002 | Encaminhado em 18/07/2002 | | ATM | Recebido em 18/07/2002 | Encaminhado em 16/05/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 08/07/2005 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 235/1999 de 01/06/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/07/1999 atraves do(a) OF. ATL 119/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 148/1999
Oficio CMSP 391/2001 de 05/07/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/08/2001 atraves do(a) OF. ATL 269/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 192/2001
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| Encerramento: |
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16/05/2005. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |